Por Valdemir Neto*
No Acre, segundo o IBGE, a maioria da população está concentrada nas cidades. É possível observar que os principais problemas sociais e econômicos são mais visíveis e agravados nas cidades. É também nas cidades onde são perversa e intencionalmente geradas e difundidas as incompreensões e a ignorância que resultam em sofrimento para o povo.
Li há alguns dias, em um grupo do WhatsApp, a seguinte frase sobre a morte de jovens em um bairro de Rio Branco: “Com certeza é um alívio para os pais, eles vão chorar, mas depois se sentirão aliviados.” Foi essa frase que me fez pensar e compartilhar esta reflexão sobre um fenômeno tão comum e despercebido, que é a desumanização de grupos sociais, principalmente dos empobrecidos.
A segregação socioespacial é facilmente identificada nas cidades brasileiras. Ermínia Maricato, em seu livro “Metrópole na periferia do capitalismo”, apresenta a segregação espacial e ambiental como uma das faces mais importantes da exclusão social. Na análise que faço em Souza Neto (2021), me permito afirmar que o mais correto é apresenta-la como a face mais perversa, por concentrar camadas populares empobrecidas em determinadas regiões precárias, sem ou quase nada de infraestrutura urbana, de equipamentos e serviços públicos, gerando por consequência bolsões de miséria.
No estado do Acre, principalmente nas últimas décadas do século XX, a pobreza no campo e a concentração das terras e das demais riquezas nas mãos de poucas famílias abastadas recrudesceram o êxodo rural. A consequência principal do referido êxodo foi o crescimento desordenado das cidades e o agravamento dos problemas urbanos, com a ocupação de áreas alagáveis e de regiões isoladas dos centros urbanizados, desprovidas de infraestruturas e de serviços públicos garantidores de cidadania. As moradias construídas nessas áreas são em sua maioria precárias, sem as condições básicas de habitabilidade.
Essas regiões segregadas são, em certa medida, abandonadas pelo poder público. O déficit habitacional, a precariedade das vias urbanas, a ausência de esgoto sanitário, a má qualidade e o frágil acesso a água potável, o alto custo e má qualidade no fornecimento de energia, a má qualidade dos serviços públicos de educação, saúde e segurança, a débil capacitação para o trabalho, o desemprego e a insuficiência de renda são resultados desse abandono e são geradores de miséria urbana e de violência.
Para agravar ainda mais essa situação de segregação e exclusão, existe uma estratégia sutil e eficiente das elites econômicas, reproduzida por seus agregados (veículos de comunicação e as camadas de maior renda), responsável por criminaliza e marginaliza as regiões onde concentram-se as camadas populares,nas cidades. Os veículos de comunicação, principalmente as emissoras de TV e de Rádio, constroem de forma intencional e sistemática as narrativas que apresentam os bairros periféricos e as favelas como extremamente violentas, criando um sentimento de medo e de repulsa à essas regiões.
Ocorre, a partir dessa estratégia perversa, um processo de desumanização das pessoas empobrecidas, claramente identificado nas frases a seguir: “As pessoas de lá são violentas (…) só tem traficantes, prostitutas e drogados’; ‘aquelas pessoas fedem’; ‘só tem vagabundos’; ‘se for lá, cuidado com a carteira’; ‘a polícia tem que matar mesmo’; ‘isso é briga de facções, deixa se matarem.”
O processo de desumanização transforma, no imaginário coletivo, pessoas humanas em “monstros perigosos”, causando distanciamento da realidade social e gerando ódio de classe em grande parcela da população. A partir de então, os reais objetivos das elites econômicas são concretizados, como buscarei explicitar abaixo.
Com o processo de desumanização, a sociedade passa a temer as pessoas que vivem nas regiões segregadas e parte significativa dessa mesma sociedade passa a odiar e a exigir que o Estado use todo o seu poder para oprimir e, se necessário, eliminar todos aqueles que ela (sociedade) foi condicionada a odiar. Mas não para por aí: Quando desumanizadas, as pessoas perdem os direitos à dignidade e a cidadania, legitimando, desse modo, a negligencia estatal que gera exclusão.
Por derradeiro, torna-se evidente o objetivo maior, que é o de garantir o domínio sobre o orçamento público, para que a maior parcela dos recursos seja utilizada no atendimento dos interesses das classes economicamente privilegiadas. É por esse motivo que a melhor infraestrutura urbana, os melhores serviços públicos, os melhores aparatos de segurança, enfim, a maior parte dos recursos públicos estão concentrados nas regiões da cidade que atendem aos donos do dinheiro.
É preciso deixar claro que não estou nem defendendo e nem justificando crimes e criminosos, pois os criminosos tem que ser combatidos sim, de forma firme e implacável, porém, é necessário afirmar que a maioria absoluta das pessoas que moram nas regiões segregadas são pessoas honestas e trabalhadoras, vítimas do processo de exclusão gerado pela ganância e pela ambição de alguns abastados.
Junto com o combate ao crime, precisamos desconstruir as narrativas que geram a desumanização de pessoas e levar cidadania para as regiões empobrecidas. Quando o poder estatal levar, para as regiões segregadas, política públicas que garantam moradia digna, educação, saúde e segurança de qualidade, infraestrutura urbana adequada, capacitação para o trabalho, oportunidades de empregos e de geração de renda, o combate ao crime organizado será eficiente, eficaz e terá efetividade.
Reproduzir as narrativas que culpam os mais vulneráveis pela violência é em alguns casos ingenuidade, em outros é ignorância e em muitos é perversidade.
*Valdemir Alves de Souza Neto é Gestor de Políticas Públicas, mestre em Governo, Estado e Políticas Públicas pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – FLACSO.
BIBLIOGRAFIA
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo.São Paulo: Hucitec, 1996.
SOUZA NETO, V. A. O Plano Diretor a Partir do Estatuto da Cidade: A Experiência do Município de Brasileia – Acre. Brasileia-AC: FLACSO/FPA, 2021. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10469/17670>. Acesso em: 06/11/2023.