Dinheiro foi destinado à implantação de escolinhas de futebol em municípios brasileiros. O g1 procurou o Ministério do Esporte e o Instituto Leo Moura Sports (ILM), mas ainda aguarda resposta.

Por Marcelo Parreira, g1 — Brasília

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou material esportivo superfaturado, infraestrutura corroída e problemas de comprovação de serviços em um projeto do ex-jogador de futebol Leo Moura, que recebeu R$ 45 milhões em dinheiro público entre 2020 e 2022. 

Entre junho de 2020 e abril de 2022, o Instituto Leo Moura Sports (ILM) — uma organização não governamental (ONG) — recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em repasses da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania. 

O g1 procurou o Ministério do Esporte e o ILM, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo a CGU, o dinheiro foi destinado à implantação e desenvolvimentos de núcleos do projeto “Passaporte para a Vitória” em cidades do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre. 

Criado em 2016, o ILM realiza o projeto instalando escolinhas de futebol nos municípios, incluindo a contratação de profissionais e compra de material esportivo. 

Dos dezesseis termos de fomento (mecanismo utilizado para o repasse dos recursos) em vigor com o ILM no período, a CGU focou sua análise em quatro deles. 

Esses quatro termos permitiriam a implantação do projeto em 32 cidades fluminenses e 20 no Amapá, que juntos custaram R$ 25,2 milhões. 

Os auditores compararam os preços praticados nas compras feitas pelo ILM com orçamentos aprovados pelo Ministério das Cidades para serviços e materiais equivalentes. 

Ao todo, a CGU constatou superfaturamentos de: 

• R$ 778,9 mil em aquisição de materiais, locações e contratações de serviços;
• R$ 1,91 milhão em não comprovação dos quantitativos dos itens e das prestações de serviços.

Dinheiro de emendas

Por conta dos problemas, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que: 

• suspendesse pagamentos relativos aos projetos e cobrasse do Instituto Leo Moura Sports (ILM) R$ 2,7 milhões “em decorrência de superfaturamento”;
• identificasse em todos os termos de fomento celebrados com o ILM os itens em que foi constatado o sobrepreço para obter ressarcimento;
• abrisse processo administrativo para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.

“Concluiu-se que houve fragilidades nos procedimentos de concessão dos recursos e no acompanhamento da execução dos termos de fomento (…), irregularidades na contratação e na execução, pelo ILM, dos objetos dos quatro termos analisados, resultando em sobrepreço (SO) e superfaturamento (SF)”, diz o relatório publicado nesta segunda-feira (26) pelo órgão de controle.”

Em manifestação enviada à CGU durante o processo de auditoria, o Ministério do Esporte destacou que parte das críticas feitas pelos auditores estão fora do controle da pasta devido à origem do dinheiro, já que os R$ 45 milhões do programa são oriundos de emendas parlamentares.

“O próprio Poder Legislativo indica a entidade recebedora dos recursos e o montante financeiro”, diz o Ministério na resposta. 

“Há imposição de execução preenchidos requisitos, sem que exista impedimento legal”, completa a pasta. 

Sobre a falta de verificação mais detalhada sobre as metas dos projetos e a capacidade da ONG de realizar as ações, o Ministério respondeu à CGU que “não se vislumbra a avaliação técnica in loco, na fase de celebração, das entidades indicadas pelo parlamento, além disso, s eria um procedimento oneroso para a Administração Pública, e de difícil realização, tento em vista número reduzido de agentes públicos vinculados a esta pasta da administração.”

Veja a matéria completa no G1.