Por Ana Sofia Costa de Souza*

O Projeto de Lei 1904, que visa dificultar o acesso ao aborto legal no Brasil, é uma medida regressiva e prejudicial para os direitos das mulheres e crianças.

No Brasil, uma em cada cinco meninas dá à luz antes de completar 18 anos, um índice alarmante que reflete a urgência de políticas públicas que protejam essas jovens, em vez de puni-las.

Criança não é mãe. Forçar uma menor a carregar uma gravidez indesejada é uma violação flagrante dos direitos humanos e uma imposição cruel sobre seu corpo e futuro.

 Além disso, a crescente influência de ideologias religiosas nas decisões políticas, como evidenciado pelo PL 1904, ameaça a laicidade do Estado brasileiro.

O Brasil é, constitucionalmente, um estado laico, o que significa que as políticas públicas devem ser guiadas pela ciência e pelos direitos humanos, não por doutrinas religiosas.

Permitir que crenças religiosas determinem as leis do país é um retrocesso perigoso que mina a diversidade e a liberdade de crença de toda a população.

 É um absurdo que, em pleno século XXI, tenhamos que lutar contra projetos de lei que ignoram os avanços científicos e os direitos individuais.

A autonomia sobre o próprio corpo é um direito fundamental, e a imposição de valores religiosos em leis que afetam diretamente a vida das mulheres é inaceitável.

Precisamos de políticas que protejam e empoderem nossas crianças e adolescentes, não que as condenem a situações de sofrimento e vulnerabilidade.

* Ana Sofia Costa de Souza é aluna do 1⁰ Ano do Ensino Médio, Escola Belo Porvir – Epitaciolândia-AC