
Categoria: Justiça


Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador

2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena

Juiz tarauacaense Raimundo Nonato Maia é escolhido desembargador

Justiça Federal não encontra irregularidades e arquiva processo contra Marcus Alexandre em obra da AC-40

Sentença confirma proibição de limitação de atendimentos a autistas por planos de saúde no Acre
Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial

Poder Judiciário exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis

MPF/AC consegue condenação de traficante boliviano conhecido como “herdeiro de Pablo Escobar”

Justiça manda ao arquivo ação movida por empresa de genro de deputado contra editor do Portal do Rosas

Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF

Justiça Federal acolhe pedidos do MP e Defensorias e ordena que vacinação de forças de segurança do Acre siga as regras de prioridades

Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência

Judiciário do Acre realiza mais de 2 milhões de atos durante o primeiro ano da pandemia

Ministra do STJ quer saber se magistrados acreanos devolveram gratificação recebida ilegalmente

Site do Tribunal de Justiça foi hackeado e é tirado do ar

Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias

Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros são aclamados presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente

Desembargadora joga decisão sobre vaga no TCE para o pleno do Tribunal de Justiça

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
