Justiça eleitoral confirma a candidatura a prefeito de Burica em Rodrigues Alves

Representado pelo escritório do advogado Giordano Simplicio Jordão, o candidato a prefeito de Rodrigues Alves Francisco Ernilson de Freitas, o Burica, teve a sua candidatura homologada pela Justiça Eleitoral.

Burica teve o pedido de impugnação de candidatura formalizado Ana Maria Santos, candidata a vereadora naquele município.

Ela alega que Burica não teve suas contas aprovadas pela Câmara Municipal de Rodrigues Alves, alusivas ao exercício de 2015, julgada em 2021.

  1. Na defesa de Burica, o advogado alegou que uma leitura no Acordão do TCU anexo comprova que em nenhum momento é caracterizado o dolo ou qualquer conduta improba ou não do candidato a prefeito.

“Vê-se que a própria decisão do TCU aponta a ocorrência de erro grosseiro em relação à conduta praticada pelo candidato impugnado, elemento insuficiente para inviabilizar a candidatura pretendida.
A meu ver, portanto, em nenhum dos julgados informados, vejo o dolo específico exigido pelo legislador, para caracterização da inelegibilidade”, escreveu a juíza da 4ª zona eleitoral, Rosilene Santana.o

Ao comentar a decisão, Giordano Simplicio Jordão foi suscinto: “Venceu a verdade e a justiça foi feita”.


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