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STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais


Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais.

As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras.

A corte decidiu que a norma deveria ser aplicada em futuras eleições. Ainda manteve no cargo sete deputados federais eleitos em 2022: quatro do Pará, um de Rondônia, um de Tocantins e outro do Distrito Federal.

Mas três partidos recorreram para que a decisão da Corte seja aplicada às eleições de 2022, com a perda dos mandatos dos parlamentares. Nessa sexta-feira, seis dos onze ministros votaram para aceitar os recursos.

O julgamento no plenário virtual foi suspenso após pedido de destaque do ministro André Mendonça. Agora, o caso será analisado pelo plenário físico.



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