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STJ dá 90 dias para Marco Buzzi deixar apartamento funcional

Marco Buzzi apartamento funcional

Presidente Luis Felipe Salomão determinou desocupação após pena de disponibilidade; ministro nega acusações de assédio sexual

O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, ordenou que Marco Buzzi deixe o apartamento funcional em Brasília. O prazo é de 90 dias. A contagem começa após a publicação do ato que encerra a permissão de uso.

A determinação saiu nesta terça-feira (17). A medida segue a pena de disponibilidade aplicada ao ministro em processo administrativo disciplinar. O tribunal recomendou a perda do cargo.

Salomão também mandou devolver equipamentos e bens do tribunal. Acessos, credenciais e serviços institucionais foram suspensos ou adequados.

Defesa rejeitada

A defesa de Buzzi pediu a permanência no imóvel durante a disponibilidade. Argumentou que ele mantém vínculo funcional e que há ações pendentes no STF.

Salomão rejeitou o pedido. Entendeu que a ocupação do imóvel exige o exercício das funções no tribunal.

Buzzi nega as acusações de assédio sexual. Pede a anulação da decisão disciplinar.

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