Movimento Mulheres na Justiça entrega manifesto ao presidente; vagas abertas somam dez até 2030 e indicação de Jorge Messias foi barrada no Senado
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) e juristas do movimento Mulheres na Justiça cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação de mulheres negras para as vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação foi divulgada em vídeo nesta semana.
Além de Marina, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo participa do ato. Ela defende uma justiça que tenha “a cara do Brasil”. Marina reforça o argumento demográfico. “Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representados na quantidade que merecemos”, afirma.
Vagas no STF e STJ
No terceiro mandato presidencial, Lula poderá indicar ao menos seis nomes ao STJ e quatro ao STF. As vagas decorrem da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030.
No momento, a cadeira de Luís Roberto Barroso no STF está vaga desde que ele antecipou a aposentadoria em outubro do ano passado. No STJ, estão livres as cadeiras de Antonio Saldanha Palheiro, aposentado em abril, e de Og Fernandes, que deixou a corte no dia 8 de agosto.
Indicação rejeitada
Lula chegou a indicar o advogado-geral da União Jorge Messias para a vaga de Barroso. O jurista, porém, foi rejeitado em votação no Senado Federal. A Casa Alta tem a prerrogativa de endossar nomes para ambas as cortes.
No encerramento do vídeo, Marina Silva reitera que existem nomes com “qualidade, quantidade e capacidade” para ocupar os cargos.

