O risco que corre o sujeito esperto demais é ser engolido pela própria esperteza.
Gladson Cameli se acha muito esperto. E deve ser, pois tem conseguido contínuos mandatos usando de muitas artimanhas e poucas verdades.
Mas a esperteza está no seu encalço.
A mais recente do manobra governador do Acre envolve o projeto que concede aos militares o adicional de titulação sobre o vencimento básico.
Essa é uma reivindicação da categoria.
O projeto chegou à Assembleia Legislativa (Aleac) no último dia 28 de abril, mas não foi lido em plenário, o que não lhe assegura legalidade.
É voz corrente dentro da Aleac que o governo enviou a matéria por pressão da sua base militar, principalmente do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB).
Cadmiel Bonfim era voto decisivo nas comissões em matérias importantes, principalmente na em quem o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) propôs que o governo pagasse insalubridade a todos os servidores da Saúde estadual.
O voto do tucano foi fundamental para que a proposta de Magalhães fosse derrotada.
Para satisfazer ao aliado, Gladson Cameli enviou o Projeto de Lei que beneficia aos militares. Mas a matéria não existe de direito. Não existe porque não cumpriu os ritos regimentais.
Na semana passada, alguns deputados sugeriram que o presidente da Aleac, Nicolau Júnior (PP), fizesse a leitura do projeto, mas ele recusou-se.
Certamente Júnior estava alinhado com o Gladson Cameli, que é seu cunhado favorito.
Mas vamos voltar à esperteza.
Nos grupos dos deputados passou a circular o projeto que prevê o pagamento do adicional de titulação. Mas tem uma pegadinha. A matéria vem acompanhada de uma estranha recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).
O documento com 17 “considerando”, assinado pela promotora Myrna Teixeira Mendoza, recomenda que o governo do Estado retire, imediatamente de pauta, o projeto de lei complementar encaminhado à Aleac no dia 28.
A promotora também recomenda que o governador vete o projeto, caso seja aprovado, e que o Poder Executivo promova a readequação dos gastos com pessoal, que, sabidamente, está muito acima do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quem leu até aqui deve estar perguntado: e a esperteza?
Sigamos.
É completamente estranho o presidente da Assembleia Legislativa não ter feito a leitura da matéria.
Se não houve a leitura, não foi aberto o processo legislativo.
Se não foi feita a leitura e nem aberto o processo legislativo, como a promotora ficou sabendo que entrou no Parlamento um projeto com esse cunho?
O normal, seria ela agir depois que houvesse a publicidade do ato, o que não aconteceu.
Até onde é de conhecimento da sociedade, o MPE não pode agir por suposição.
Pode não ser, mas parece algo combinado.
A recomendação seria o álibi ideal para o governador não cumprir com a palavra empenhada até com o seu vice-governador, Wherles Rocha.
Será interessante se os deputados aprovarem e deixarem a decisão do veto para Gladson Cameli.
Será ai que a esperteza irá engolir o esperto.
Veja a recomendação:
