Comunicado gera pressão sobre gastos em revisão bimestral do Orçamento
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou a equipe econômica da necessidade de reforçar o orçamento do órgão em mais R$ 3,2 bilhões neste ano para honrar o pagamento de benefícios previdenciários e compensações devidas a estados e municípios.
Em ofício obtido pela Folha, o órgão afirma que o enfrentamento à fila de segurados impulsionou o número de concessões de benefícios, tornando necessária a ampliação dessa despesa em R$ 1,646 bilhão.
O órgão diz ainda que a previsão de gastos com a compensação previdenciária cresceu R$ 1,595 bilhão, o que também demandará ajuste no Orçamento. Essa compensação é devida quando um antigo segurado do INSS acaba se aposentando pelo regime próprio de algum estado ou município.
As informações constam em nota técnica produzida pelo INSS para subsidiar o relatório de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre, que será divulgado na próxima sexta-feira (22).
Segundo interlocutores do governo, embora o documento tenha sido formalizado na última segunda (18), emissários da Previdência já haviam relatado à equipe econômica o aumento das despesas com benefícios na semana passada, o que acendeu um sinal amarelo nos bastidores.
Como se trata de uma despesa obrigatória, o governo precisa acomodá-la sob os limites de gasto ainda vigentes para 2023 —o que pode significar novos bloqueios. O governo já precisou travar R$ 3,2 bilhões dos ministérios até julho para evitar o descumprimento de regras fiscais.
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